É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

STF impede TJ paulista de analisar normas estaduais e municipais em face da Constituição Federal

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) está impedido, de vez, de fazer o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais em face da Constituição Federal

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Cessão de direitos autorais

Questões de Direito Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Medida sócio-educativa se aplica a jovem após os 18 anos

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Estado é responsabilizado por morte de animal

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

TRT-SP cassa habeas corpus de diretores da Rede TV!

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI